Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, relata a repressão e as péssimas condições de higiene vivenciadas em seu período carcerário. Todavia, esse cenário ainda se perpetua no cotidiano, tendo em vista que o sistema prisional continua sendo visto como símbolo de tortura e opressão. Desse modo, é necessário reavaliar e debater o hodierno impasse das condições carcerárias.

Em primeiro lugar, é importante citar que durante a Ditadura Militar Brasileira, com a suspensão do habeas corpus, ocorreu o inchaço dos DOI-CODI, resultando em um grande caos penitenciário. No entanto, mesmo após anos do fim da ditadura, devido à falta de investimentos, o sistema carcerário ainda enfrenta diversas complicações, tais como a superlotação, a deterioração de celas, e até falta de condições higiênicas, resultando assim, na proliferação de doenças.

Em segunda análise, segundo o filósofo Michel Foucault, a prisão é uma ‘‘instituição sequestro’’ onde se geram padrões de normalidade que oprimem as pessoas. Sendo assim, tanto a opressão gerada pela própria polícia quanto a rivalidade entre os detentos fomentam rebeliões. Assim, como exemplo, tem-se o caso do Massacre de Carandiru, ocorrido em 1992, em que 111 detentos morreram. Desse modo, é notório que o sistema penitenciário passa por transtornos.

Em virtude dos fatos mencionados, é necessário adotar medidas para intervir na problemática. Portanto, é dever do Estado intervir no inchaço penitenciário, por meio da ampliação das cadeias, tendo como finalidade separar grupos rivais e evitar conflitos. Outrossim, também cabe ao Ministério da Saúde fazer a manutenção da saúde dos detentos, por meio do aumento da atuação médica nos presídios e exames periódicos dos detentos, tendo como propósito tratar os doentes e eliminar a proliferação de doenças.