Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias Do Carcere” o autor Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, relata os maus-tratos, as péssimas condições de higiene e a fala de humanidade com que ele e os demais detentos eram tratados. Atualmente, nota-se que os problemas descritos pelo autor perduram, quase 60 anos depois, na maioria das penitenciárias do país. Nesse sentido, deve-se analisar como a precariedade do sistema prisional e a falta de ressocialização dos detentos contribuem para o impasse e como resolvê-lo.

Primeiramente, deve-se observar como a baixa infraestrutura dos presídios corroboram para a situação atual. Isso porque, com a superlotação desses locais, que ocorre principalmente pela morosidade do sistema judiciário em determinar as corretas penas aos detentos, atrelado a falta de investimentos do governo, faz com que o sistema carcerário brasileiro mostre-se incapaz de funcionar corretamente. Como consequência disso, celas estão cada vez mais saturadas em todo o país, tornando mais fácil a proliferação de doenças e impedindo condições básicas de higiene e privacidade  aos detentos.

Segundo Martin Luther King " a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça á justiça em todo lugar".Nesse sentido, pode-se afirmar que a forma como os detentos são tratados durante e após concluir sua pena é totalmente injusta. Isso porque,ao sair da prisão, o indivíduo não é corretamente reinserido na sociedade, uma vez que, esta é amplamente preconceituosa e carrega inúmeros estigmas acerca dos ex-presidiários, não dando lhes emprego nem permitindo que os mesmos consigam uma segunda chance naquele meio. Ou seja, tais indivíduos ficam á margem da sociedade, e assim reincidem ao crime.

Fica claro, portanto,a urgência em resolver os problemas do sistema prisional brasileiro. Para isso é preciso que o Departamento Penitenciário Nacional reestruture prisões e construa novas a fim de proporcionar condições dignas de sobrevivência aos detentos. Esse departamento em parceria com o Ministério Da Educação deve inserir nas penitenciárias cursos profissionalizantes como forma de capacitação de detentos, preparando-os para o mercado de trabalho. Ademais, cabe á mídia por meio de comerciais e ficções engajadas, desconstruir os estereótipos acerca desses indivíduos, motivando a população a ter empatia com os mesmos, para que assim seja reduzida a reincidência criminal. Somente dessa forma, o problema do sistema carcerário brasileiro poderá ser resolvido.