Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Datando o ano de 1992, o denominado “Massacre de Carandirú” marca, e evidencia, na história nacional, os precários serviços carcerários fornecidos à população. Bem como a, possível, incapacidade das instituições no que diz respeito ao controle de lotações em nossas penitenciárias, visto que, uma estrutura formulada para o abrigo de 3250 detentos, com o passar dos anos, acolheu cerca de 8 mil desses.

Tendo em vista as circunstâncias contemporâneas, casos como o ocorrido na Casa de Detenção de São Paulo tornam-se, por vezes,mais comuns. Presídios superlotados, em condições instáveis e, talvez, investimentos insuficientes,comumente, acabam por se transformarem em cenários de violentas rebeliões.

Além disso, outros fatores também podem ser apontados como causas para tais conjunturas. Segundo um levantamento efetuado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em junho de 2016, quantro a cada dez detentos brasileiros permanecem sem passar pelo devido julgamento. Possibilitando-nos a percepção de que esses, em maior parte, não só são culpados de atos considerados não hediondos, como ocupam espaço daqueles já sentenciados.

Assim, faz-se notório o fato de que prisões executadas apenas com finalidades punitivas acontecem cada vez mais frequentemente, quando deveriam ocorrer a fim de se alcançar uma reintegração social daqueles que acabam por se encontrar em meio a regimes carcerários.

Portanto, bem como o citado pelo filósofo e teórico social, Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e punir”, a infraestrutura de um sistema prisional deve possuir caráter disciplinante. Cabendo, de tal forma a órgãos governamentais a formulação de programas e instituições que trabalhem a fim de promover medidas punitivas socioeducativas e, por conseguinte, a ressocialização daqueles presentes em penitenciárias.