Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Aqui estou mais um dia, sob o olhar sanguinário do vigia.” A música Diário de um Detento, do grupo Racionais MC’s, trata da dura rotina de um presidiário. Embora tenha sido escrita há cerca de duas décadas, a obra corrobora a permanência de um modelo carcerário desumano e ineficaz. Nesse contexto, deve-se analisar como o tecido social, além da inobservância estatal, influencia na problemática.

De início, a sociedade é responsável pela crise do sistema prisional brasileiro. Isso ocorre porque, no Brasil, a marcante concentração de renda torna certos padrões de consumo impraticáveis para aqueles de baixa renda. Tal conjuntura está de acordo com a teoria do sociólogo norte-americano Robert Merton, de que a sociedade determina metas claras de vida para os seus integrantes, tornando os menos favorecidos passíveis de atos desviantes para atingir esses objetivos. Em decorrência, adentra-se na criminalidade aqueles que possuem objetivos grandes demais para a realidade limitante, como ter livre acesso a uma alimentação de qualidade, por exemplo.

Atrelada à sociedade, a inobservância estatal também é responsável pela crise do sistema prisional brasileiro. Embora a Constituição Federal de 1988 preveja, no artigo sexto, o direito dos desamparados em serem assistidos, o Estado não tem garantido a efetivação dessa legislação. Tal fato se explica, principalmente, pela insuficiência de defensores públicos no país, o que prejudica boa parte dos indiciados, uma vez que não possuem renda suficiente para contratar um advogado particular. Assim, o Poder Judiciário determina a prisão preventiva desses elementos, até que se encontre um defensor público disponível. Em consequência, há uma superlotação das celas, em razão do grande número de presidiários que aguardam julgamento.

Percebe-se, portanto, que a questão do sistema prisional tem raízes sociais e políticas. Assim, cabe ao Estado, enquanto instituição de grande poder transformador, promover a redistribuição de renda, por intermédio do fortalecimento de programas como o Bolsa Família, com a finalidade de mitigar a desigualdade econômica na sociedade brasileira, reduzindo os índices de criminalidade. Outrossim, o Poder Público deve intervir em favor da formação de mais defensores públicos, mediante a provisão de incentivos para os que desejarem seguir tal carreira, a exemplo de aposentadoria integral. Com essa ação, objetiva-se agilizar os processos pendentes no Brasil, desafogando os presídios abarrotados. Somente assim resolver-se-á a crise do sistema carcerário brasileiro.