Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário a brasileiro entrou em colapso. Esse cenário é fruto do aumento ininterrupto de presidiários nos últimos anos, uma realidade que escancara a falha estrutural de um Estado democrático de direito cada vez mais omisso e incapaz de reabilitar esses sujeitos na sociedade, o que colabora com o ostracismo nessa classe. À vista disso, esse quadro deve ser contido com medidas provisórias, ao passo que emprega soluções a longo prazo a fim de reverter essa situação.

Mormente, a segurança pública mostrou-se ineficiente com a reabilitação dos encarcerados. Conforme o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, a natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e o torna miserável. Sob tal óptica, um estudo conduzido pelo IPEA(Instituto de Pesquisa econômica aplicada) mostra que cerca de 40% dos que deixam a prisão voltam para o crime, essa realidade é justificada pela intolerância social que exclui esses cidadãos. Além disso, a realidade do preso hoje é cercada pela superlotação dos presídios e uma retaguarda jurídica falha.

Nesse contexto, segundo Paulo Freire, na obra “Psicologia do Oprimido”, é necessário buscar uma “cultura de paz”. Desse modo, medidas anunciadas no novo Plano Nacional de Segurança Pública apontam soluções na atual infraestrutura carcerária, uma vez que atua na construção de novos presídios de segurança máxima e na capacitação de agentes penitenciários, além de reavaliar penas alternativas para crimes menos grosseiros. No entanto, essa crise no sistema prisional acompanha um estado de bem-estar social precário na saúde, segurança e principalmente na educação, que seria a única capaz de reverter esse quadro a longo prazo, ao incutir uma nova mentalidade nos cidadãos que estão por vir.

Em face desses problemas, o sistema carcerário precisa de mudanças. Nesse sentido, o Ministério da Educação deve executar suas propostas anunciadas no exposto Plano Nacional de Segurança Pública a fim de consertar as nomeadas falhas, para que os presos possam gozar de seus direitos cívicos. Soma se a isso, uma completa revitalização da educação brasileira norteada por palestras exemplificativas e propagandas televisivas com o propósito de iluminar a mentalidade dos brasileiros e mitigar o preconceito arraigado perante os presos que estão no processo de reabilitação. Apenas sob tal perspectiva, poder-se-á respeitar a liberdade e combater a intolerância contra os presidiários no Brasil.