Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filósofo Thomas Hobbes afirmava que o homem em estado de “natureza” age de forma violenta para impor sua vontade em detrimento do outro, nesse viés, caberia o Estado a promoção da segurança a sociedade. Nesse contexto, percebe-se que o Brasil segue essa lógica encarcerando os delituosos para promover a ordem social. Contudo, o sistema penitenciário do país encontra-se defasado por dois fatores principais: a ociosidade da justiça no julgamento de crimes e a ineficaz ressocialização do indivíduo.

Em primeira análise, a morosidade da justiça no arbitramento de criminosos contribui para a superlotação do sistema carcerário da nação. Segundo um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), aborda que cerca de 40% da população carcerária é formada de detentos provisórios, ou seja, que aguardam o julgamento de seu delito, soma-se isso o déficit de mais seis mil  defensores públicos , aponta dados do portal de notícias R7. Diante desse panorama, é notório que enquanto A justiça não cumprir o seu papel de forma eficiente, mas indivíduos serão enquadrados em tal situação,  o país gastará mais recursos e aumentará o número de indivíduos reclusos em um sistema que comporta 250 mil presos, além de sua capacidade, de acordo com dados do - CNJ.

Ademais, convém frisar o pensamento do filósofo Thomas More, em seu livro Utopia, descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los. De maneira análoga, uma reportagem do jornal O Globo divulgada em 2013, aponta que mais de 60% das unidades prisionais da pátria não separam os detentos por tipo de delito, ou seja, pessoas que cometeram ações criminosas comuns compartilham celas com meliantes de alta peliculosidade. Diante dessa conjuntura é notório o que o sistema carcerário do país funciona como uma verdadeira escola do crime em que bandidos experientes aliciam indivíduos a continuarem a prática  crimes a serviço de donos de facções criminosas  quando de volta a sociedade. Prova disso foi uma pesquisa divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - a qual abordou que 70% dos detentos quando em liberdade voltam a praticarem atos ilícitos.

Fica claro, portanto, a precariedade do sistema carcerário do país em cumprir sua função de forma adequada. Dessa maneira, o Ministério da Justiça pode promover concursos públicos para juristas e defensores públicos,a fim de aumentar o número desses profissionais para acelerar julgamentos, punir os criminosos e liberar quem for inocente, assim, diminuindo a superlotação dos presídios. O governo Federal pode destinar mais verbas para construção de prisões de segurança máxima para o destino de indivíduos que fazem parte de facções, logo, diminuiria o recrutamento de novos soldados do crime. Assim, o Estado exerceria de forma correta o seu dever de promover a segurança social.