Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em seu livro,Vigiar e Punir,Foucoult,importante filósofo  do séculoXX, afirma que a prisão é uma instituição de sequestro ,cujo  objetivo é o de ressocializar o delinquente.Máxima que não é seguida pela sociedade brasileira ,que possui presídios com grande  número de reincidências, superlotação e mortes. Problemas  causados tanto por ideias conservadoras ,quanto por leis mal formuladas.

De acordo com  o terceiro parágrafo dos direitos humanos, todo indivíduo tem direito à vida  e segurança pessoal. Tratado assinado pelo brasil que ,porém, não é capaz de cumpri-lo,já que ,conforme dados do sistema penitenciário,o índíce de homicídios nas prisões do Brasil é três vezes maior do que em liberdade .Essa contradição é causada principalmente por ideias conservadoras , como a de que o criminoso tem que ficar recluso ,sofrendo castigos tanto da polícia, quanto de outros presidiários .Ideia que dificulta o setor público de  investir em educação ,única capaz de inserir o prisionero na sociedade e coebir seus crimes.

Além disso,sabe-se que a mudança na lei de drogas ,11.313,ocorrida em 2006 ,foi um importante fator apara o país tornar-se o quarto em número de população carcerária,já que  indivíduos anteriormente considerados dependentes químicos passaram a ser denominados traficantes e consequentemente condenados, o que  dificulta o tratamento de pessoas com dependência, além de aumentar o número de reincidência que, consoante dados ,chega a cerca de 70% em todo o país.Portanto , nota-se a necessidade em estabelecer mudanças na lei.

Diante dos fatos mencionados,conclui-se que é necessário a atuação de ongs ,por meio de protestos e mobilização social , com o fito de pressionar o poder legislativo a mudar a “lei de drogas” para assim ,estabelecer limites entre usuários e traficantes .Além da atuação de secretarias de educação junto com escolas ,por meio de passeatas, com o fito de pressionar a o ministério de educação a investir na educação  dos presidiários, para que possam ser reinceridos na sociedade e ,concomitante,diminua reincidência.