Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária brasileira ultrapassou 800.000 presos e continua crescendo quase 9% ao ano,  tornando-se a terceira maior no mundo. Isso mostra que o Brasil tem adotado uma política de encarceramento e que a criminalidade aumentou. Diante desse cenário preocupante, deve-se discutir os problemas e possíveis soluções desse fato.

Por um lado, na Idade Média a punição aos crimes era o suplício, com penas ao corpo. Já a partir do surgimento do Iluminismo, passou a haver a restrição da liberdade. Contudo, na atualidade brasileira esse método tem se tornado pouco eficaz, uma vez que cerca de 75% dos presos retornam ao crime ao serem libertados, segundo o CNJ. Isso mostra que o encarceramento em massa, gerando superlotação, e onde não aprendem mudanças positivas de comportamento, tem estimulado muitos presos a continuarem na criminalidade, por não haver perspectiva de reincerção na sociedade.

Por outro lado, existem exemplos que se mostram como opção melhor em relação ao cumprimento de penas, que são as APACs (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado). Nessas instituições jurídicas sem fins lucrativos, os recuperandos trabalham, estudam e se profissionalizam, além de serem estimulados a praticar uma religião e a manter vínculo com suas famílias. Por apresentarem um tratamento mais humanizado, o índice de reincidência e o custo financeiro são bem menores que dos presídios tradicionais. Apesar de ser uma complementação viável aos cárceres comuns, as APACs têm pouca representatividade no país.

Diante dos fatos analisados, percebe-se que são inúmeros os problemas no sistema prisional brasileiro. Portanto, com o objetivo de minimizar a superlotação nas penitenciárias e reduzir a criminalidade, o Governo, por meio do Ministério da Justiça, deve estimular a implantação de mais APACs, onde o condenado poderia estudar e trabalhar, aprendendo uma profissão, e incentivar o emprego aos que cumprirem suas penas. Desa forma, reduziria-se a reincidência do ex-detento, assim como o número de presos e a criminalidade.