Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos é baseada em fatos que aconteceram com o próprio autor, no qual, foi encarcerado durante a Ditadura Vargas, e que relata toda opressão sofrida durante o momento que ficou preso, como tortura e falta de assistência básica. Hodiernamente, embora o regime opressor tenha acabado, o sistema carcerário continua em situação precária, visto que, a superlotação e a pouca assistência fazem parte da realidade dos detentos.

Muito se debate, hoje em dia a respeito do sistema carcerário brasileiro e a eficácia do encarceramento em massa sem um planejamento estabelecido e coerente com a realidade. O Brasil é um dos países que mais encarceram no mundo, ocupando o quarto lugar de acordo com dados divulgados pela Infopen em 2017. Todavia, prender em massa sem a estrutura mínima necessária, não é efetivo, uma vez que, sem as condições para manter um detento preso em situação humana, a prisão acaba tendo efeito reverso, fazendo com que os indivíduos fiquem potencialmente mais perigosos.

Ademais, na obra “Vigiar e Punir”, do filósofo Michel Foucault, afirma que quando a prisão é falida, essa não cumpre seu principal dever que é recuperar e ressocializar o preso. Além disso, segundo a Infopen, 75% dos detentos são analfabetos, mostrando que a falta da educação é um fator importante no aumento da criminalidade, e sendo assim, um mecanismo de prevenção para tal.

Portanto, são necessárias mudanças para intervir no problema. Cabe ao Ministério da Justiça, fazer uma reforma no sistema carcerário, a fim de ampliar o número de cadeias e modernizar a estrutura, preparando o ambiente para trabalhar a ressocialização, através de assistência médica, social, psicológica e educacional. Outrossim, o Ministério da Educação, deve implantar na grade curricular do ensino médio, aulas dadas por professores de humanas, que visem ensinar a ética e valores morais como forma de prevenir o crime, além de aumentar o número de escolas.