Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o médico e escritor brasileiro Augusto Cury: “frágeis usam a violência e fortes as ideias”. Nesse sentido, de acordo com os ideais do autor, o sistema carcerário brasileiro tem enfrentado diversos problemas há décadas, os quais culminaram em propostas de melhoria desse setor cada vez mais insustentáveis e violentas aos detentos. Dessa maneira, vale discutir os problemas que essa parcela da população vivencia além dos mecanismos para recuperação de tal estrutura, principalmente em relação à falta de investimento.

Destarte, segundo o Jornal Folha de São Paulo, o Brasil é o país que possui a quarta maior população carcerária do mundo. Desse modo, de acordo com o exposto, tal índice implica em imensos danos no que concerne à manutenção de um espaço que seja minimamente habitável aos detentos. Esse fator, no entanto, agrava potencialmente o processo de recuperação dos indivíduos que ali permanecem por meses ou anos, e por consequência, prejudica todo processo de ressocialização. Outroassim, torna-se indubitável a implementação de políticas públicas que visem o bem estar dos carcerários, a fim de garantir que esses tenham o mínimo necessário para manutenção de sua existência.

Ademais, a falta de investimento nessa área aliada ao déficit de programas que contribuam na recuperação e construção intelectual e educacional dos carcerários, agravam todos os problemas que esse sistema enfrenta. Ainda, segundo às leis Newtonianas, um corpo tende a permanecer em inércia até que uma força atue sobre ele. De maneira análoga, de acordo com o supracitado, a existência de programas com o intuito de promover mecanismos que favoreçam a reinserção desses indivíduos à sociedade - processo que agiria como uma força segundo Newton - resultaria em um sistema eficaz e de promissor. Desse modo, por consequência, tal ação acabaria com a inércia de diversos métodos os quais são considerados fracassados e ineficazes.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para eliminar os problemas enfrentados no sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em conjunto ao Centro de Estudo e Debates Estratégicos (CEDES) devem elaborar  programas que visem investir em reformas das penitenciárias, a fim de garantir maior bem estar aos detentos. Além disso, que esses órgãos em parceira ao MEC, devem implementar programas que englobem a realização de aulas e oficinas os carcerários, desde o ensino básico ao técnico, sob coordenação de profissionais qualificados, com o intuito de facilitar o processo de reinserção de tais indivíduos à sociedade e ao mercado de trabalho. Dessa maneira a população torna-se-á mais forte e justa dos seus direitos e deveres.