Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Vigiar e Punir”, o filósofo francês Michel Foucault citou: “Utopia do poder judiciário: tirar a vida evitando deixar que o condenado se sinta mal, privar de todos os direitos sem sofrer, impor penas isentas de dor”. A partir dessa citação e da situação do Sistema carcerário brasileiro, percebe-se as dificuldades para criar soluções para as problemáticas do sistema prisional, tais como: o atraso nos julgamentos dos detentos e o uso de regime fechado mesmo quando há penas alternativas.

Em princípio, é importante salientar que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. Um dos motivos para a superlotação dos presídios é a quantidade de presos provisórios aguardando uma sentença dentro dos estabelecimentos prisionais, mais de 40% dos encarcerados, segundo a Infopen - Sistema Integrado de Informações Penitenciárias. Como consequência disso tudo, surge um sentimento de revolta nos presos, causando sérios efeitos negativos dentro das prisões, e torna assim praticamente impossível a tentativa de ressocialização.

Ademais, faz-se importante ressaltar que além do grande contingente de presos provisórios, existe o problema das condenações a regime fechado sem necessidade. Enquanto 53% dos confinados foram condenados no regime semiaberto ou aberto, apenas 18% cumprem pena em regimes mais brandos. Hoje, existem 164 mil vagas no regime fechado, para 250 mil presos ou tal regime.

Portanto, para dirimir esses problemas, algumas ações são necessárias. A fim de combater a superlotação dos presídios e torná-los locais mais humanizados e hábeis na reinserção social dos presos, o CNJ deve citar a realização de mais audiências de custódia, com o intuito de tornar o julgamento mais rápido. Além disso, é necessário que o Governo melhore a estrutura das penitenciárias e opte pelas penas alternativas, oferecendo melhores condições. Dessa maneira, a citação descrita por Foucault deixará de ser uma utopia.