Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 06/09/2018
O filósofo francês Jean Jacques Rousseau, tinha como essência de que o homem nasce bom, no entanto, o convívio em sociedade corrompa seus princípios. Assim, torna-se fundamental trazer à tona a discussão sobre os problemas e possíveis soluções para a crise carceraria no Brasil. Tal problemática, tem como principal causa a falta de infraestrutura para comportar toda a demanda.
É notório que nos últimos anos, a problematização carceraria veio a ser discutida no país, porém esse problema tem raízes de longa data, exemplo disso é o caso Carandiru, ocorrido no ano de 1992. Desde então, 26 anos passaram-se e o caso que deveria ter sido tomado como um alerta foi apenas computado na história. Hoje, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Superlotação e deterioração das celas,e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana.
Nessa perspectiva, ganha a força a visão determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu próprio meio. Outro fator, que faz com que a crise carceraria tenha tais proporções é que existe uma dificuldade de inserir o individuo na sociedade, já que não tem oportunidade de trabalhar, acabam retornando ao crime, e consequentemente, de volta a prisão. Portanto é dever do Estado recrutar os presos que possuem uma boa conduta e estar profissionalizando-os para que assim possam buscar uma melhora de vida e não retornarem ao crime.
Em virtude dos fatos mencionados, é dever do Governo Federal um investimento nas prisões, com a fito de obedecer o que diz a constituição no artigo 5, o qual diz que nenhuma pessoa deverá ser torturada, já que a forma que o presidiários estão vivendo é um considerado uma tortura, porque faltam as condições básicas de saúde e higiene, assim o país caminhará para diminui a crise carceraria.