Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o sociólogo Emile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil isso ainda não ocorre pois um dos principais sistemas da nossa sociedade, o penitenciário, encontra-se em situação de emergência em virtude do tratamento dado aos detentores e a superlotação das celas.

No atual cenário do sistema carcerário brasileiro, fica evidente o péssimo tratamento dado aos presos. Quando estes acabam ficando mais perigoso depois que entram no sistema, pois muitos relatam maus tratos que vão desde humilhações a espancamentos, praticado tanto por companheiros de cela quanto por agentes. Ademais essa problemática já foi exposta pelo autor Graciliano Ramos quando relata as péssimas condições enfrentadas por essa parcela da população em sua obra, “Memórias do Cárcere”, onde o autor denúncia as terríveis condições enfrentadas por ele quando preso durante o Estado Novo, mostrando que não é recente a maneira equivocada com que os presos são tratados pelo sistema que acaba não cumprindo com o seu papel ressocializador.

Além disso, outro ponto que corrobora com a crise carcerária enfrentada pelo país é a superlotação das penitenciárias. A falta de espaço nas celas beira o absurdo, onde os presos ficam amontoados com dificuldades para dormir ou até mesmo realizar suas necessidades básicas, essa falta de espaço aliada à deterioração das instalações faz com que a sobrevivência seja uma luta diária, mostrando o grande descaso com que estes são tratados, o que acaba incentivando rebeliões, brigas e motins que dificultam ainda mais a manutenção do controle do sistema.

Urge, portanto a criação de medidas que melhorem as condições sub-humanas com que é a tratada a população carcerária. O Governo através do Ministério da Segurança Pública em parceria com as Secretarias de Segurança Estaduais melhore a infraestrutura das prisões e crie comissões especializadas no tratamento dos carcerários, para que através do acompanhamento destes consiga-se os reintegrar a sociedade, em paralelo a isso o Ministério da Justiça juntamente com as Comarcas estaduais e municipais desenvolvam mutirões para julgamento de processos, para que muitos presos que estão detidos por crimes de menor significância possam ter seu julgamento agilizado podendo até mesmo receber penas alternativas. Assim, garantíamos a redução da macrocefalia carcerária e melhoraríamos a eficiência do sistema.