Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Estigma Reincidente

No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 70% dos presos voltam a cometer crimes após a detenção. Essa circunstância pode ser explicada através da dificuldade encontrada pelos ex-detentos em se reinserir no mercado de trabalho, possivelmente sobre a falta de mão-de-obra qualificada. Deste modo, é necessário a implementação de projetos que incentivem a qualificação profissional dentro dos presídios.

Primeiramente, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, 45% dos detentos não possuem ensino fundamental completo. Com isso, grande parte das pessoas em regime fechado não recebem um incentivo real para abandonar a “vida do crime”. Pelo contrário, o contato feito com outros detentos de facções criminosas dentro dos presídios estimula um tipo de “reinserção criminal”.

Ademais, segundo a Constituição Federal em vigor, “é obrigatório proporcionar e promover aos indivíduos condições minímas de existência e participação ativa na sociedade”. Ou seja, fazer com que qualquer cidadão tenha acesso as capacitações profissionais e condições legais de existência. Dessarte, a falta de infraestrutura na qualificação dos pressos corrobora com o modo como esses indivíduos irão seguir presos ao estigma de que “bandido bom, é bandido morto”, sem chances de se reintroduzir na sociedade.

Portanto, a maneira como os indivíduos serão estimulados durante o regime fechado pode facilitar sua reincorporação na sociedade e no mercado de trabalho rompendo com estigmas sociais. Dado o exposto, o governo em conjunto com ONGs devem manter a possibilidade de conclusão até o ensino médio, como o já utilizado Exame Nacional do Ensino Médio Para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), e disponibilizar o ensino de cursos profissionalizantes como estética, gastronomia, hotelaria e tecnologia. Assim, garantiria uma solução durável para a queda no número de presos reincidentes.