Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em meados da década de 90, o Brasil foi marcado pelo trágico massacre do Carandiru, que consistiu na morte brutal de centenas de presos e que deixou bem clara a enorme desvalorização da vida dessas pessoas. Atualmente, porém, mesmo após alguns anos, tal conjuntura ainda se faz presente no país, dado que os detentos possuem seus direitos negados e são coisificados diariamente. Entende-se, então, que o sistema prisional brasileiro, além de enfrentar graves problemas, é completamente desumano e precisa ser revisto com urgência pelas autoridades.

A princípio, é necessário analisar, antes de tudo, a ineficaz forma de punição do sistema carcerário. Segundo o filósofo Foucault, o sentimento de injustiça que um prisioneiro experimenta é uma das causas que mais podem tornar indomável seu caráter. Seguindo tal linha de pensamento, ao trancar os detentos em celas insalubres, superlotadas e com deploráveis condições de vida, além de ferir a dignidade humana prevista pelo artigo 1 da Constituição, contribui para um sentimento de vingança desses para com a sociedade que os deixa largados. Dessa forma, o que na teoria deveria ser um lugar de ressocialização, na prática, é uma escola de desumanização dos presos, ao passo que apenas a punição é colocada em pauta.

Ademais, além do ferimento aos direitos humanos, a questão de gênero também se faz muito presente em tal problemática. No livro “Presos que menstruam”, a escritora Nana Queiroz denuncia a cruel vida das mulheres, tratadas como homens, nos presídios brasileiros. Infelizmente, questões biológicas exclusivas do corpo feminino, como menstruação e gravidez, são esquecidas, e, além de representar a negação de direitos básicos, reafirma a triste desigualdade entre os gêneros presente na sociedade. Em suma, negligenciar a vida das detentas é contribuir para uma estagnação, ou até mesmo um retrocesso, do desenvolvimento social e político do país.

Entende-se, portanto, que a situação do sistema carcerário brasileiro é alarmante. Torna-se necessário que o Ministério de Segurança Pública estabeleça condições mínimas de higiene e saúde dentro dos presídios, por meio de fiscalizações mensais, para que direitos básicos não sejam negados. Além disso, é essencial a participação de professores e psicólogos capacitados para que haja de fato uma ressocialização por métodos adequados, mostrando que é possível cumprir a teoria da finalidade da pena em seu sentido geral e ainda tratar de forma digna o indivíduo que comete um delito.