Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média, a Igreja Católica utilizava o cárcere para o cumprimento da pena eclesiástica a fim de que a promover a reflexão dos pensamentos pecaminosos. Hodiernamente, os presídios possuem a finalidade de reter e reinserir socialmente. Contudo, a reinserção é irrisória frente aos problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Sob esse viés, convém analisar os percalços encontrados pelo complexo prisional e possível solução para reverter essa adversidade.

Primordialmente, cabe ressaltar que a superlotação é um dos principais fatores para o sucateamento dos presídios. Uma reportagem vinculada a Revista Carta Capital apontou que o Brasil possui a 3º maior população carcerária do mundo, com mais de 726 mil presidiários. São indivíduos que, cerceados de liberdade, convivem com os mais variados tipos de crime. Em uma pseudo atmosfera de reinclusão, a criminalização se propaga, formando novas personalidades infratoras que, ao saírem, colocarão seus novos conhecimentos em prática, algo inaceitável em nossa conjuntura.

Outrossim, a ausência de um plano concreto de reinserção sustenta o inchaço prisional. Criado para garantir o cumprimento das penas legais, o sistema carcerário também deveria reincluir quando findasse a pena. Obstante a isso, a realidade são presídios que, sem nenhuma infraestrutura, enfrentam dificuldades para garantir o fornecimento do básico. Frente as brechas, presidiários promovem rebeliões que agravam ainda mais a situação, direito usado erroneamente pelos detentos.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para reverter essa problemática. O Ministério da Justiça, desse modo, deve unir-se ao Governo Federal na criação de um projeto de lei que promova cursos profissionalizantes onde seja ensinada uma nova profissão para o detento: primordialmente, ele trabalhará de modo não remunerado para pagar o próprio curso e a estadia na prisão. Posteriormente, o mesmo deverá ser encaminhado ao mercado de trabalho ao findar da pena. Espera-se com isso, promover uma melhora no sistema carcerário brasileiro.