Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/09/2018

Na abra “Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos, preso durante o Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivênciadas na rotina carcerária.No Brasil, o sistema prisional continua sendo visto como símbolo de tortura.Desse modo, rever essa situação social a qual o penitenciário está submetido é indespensavel para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Adiante, a super lotação é um dos fatores que mais contribui para que a crise carcerária ocorra. Mesmo em regime fechado, a aglomeração de detentos e a deteorização das celas provam a falta de subsídios para a integridade humana, visto que os presos são postos à margem pelo descaso. Ademais, tal condição proferida por Karl Marx, “O homem é fruto do seu meio”. Todavia se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo enfrentará obstáculos para se reitegrar a sociedade, tendo de optar por trabalho informal ou até mesmo pelo crime novamente.

Além disso, cabe ressaltar a ausência do Estado através de políticas eficientes. Apesar de encararem a construção de novos presídios como solução enganosa, é indispensável que as atuais unidades precisem passar por reformas. À vista, o sistema prisional tem déficit de vagas, segundo a ONG Conectadas cerca de 40 por cento dos mais 600 mil presos no Brasil ainda não foram julgados. Dessa forma, cabe ao Estado juntamente com os orgãos de segurança pública, implementar penas alternativas ao encarceramento.

Logo, a separação dos presos provisórios do condenados, separando-os por periculosidade ou gravidade do crime cometido. Tais medidas evitariam que réus primários convivessem com criminosos veteranos, diminuindo a entrada de novos membros nas nas escolas do crime. Destarte, com essas medidas seria mais fácil promover higienização, oficinas,  cursos profissionalizantes e rodas de conversas com psicológos e assistentes sociais, no intuito de que aqueles detentos,la fora trilhem novos caminhos longe da criminalidade.