Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Carcere”, o autor Graciliano Ramos-preso durante o Estado Novo- retrata as péssimas condições de vida e a falta de humanidade na sua rotina carcerária.Embora o livro tenha sido publicado no ano de 1953, ainda persiste uma problemática em relação ao sistema carcerário no contexto social brasileiro. Dessa forma, faz-se necessário analisar como a morosidade do judiciário e inoperância das políticas ressocialização contribuem para o problema vigente.

Em primeiro lugar,a brandura da justiça corrobora para a manutenção do impasse.Diante disso, o sociólogo Pierre Bourdieu na sua teoria do Habitus afirma que o indivíduo incorpora estruturas sociais que são impostas à sua realidade.Nesse sentido, como existe atrasos nos julgamentos, os presos provisórios muitas vezes são alojados com outros detentos os quais cometeram crimes mais graves ou fazem parte de facções criminosas. Em virtude disso, os presidiários que aguardam o veredicto aliam-se aos outros presos fortalecendo o crime organizado dentro das penitenciárias e contribuindo para a superlotação.

Em segundo lugar, a ineficiência das políticas de ressocialização é outro fator preponderante.Nessa perspectiva, ao analisar a obra “Vigiar e Punir’ de Michel Focault, conclui-se que a finalidade máxima das prisões é corrigir o desvio de caráter-padrão para determinado corpo social e promover a ressocialização. Entretanto, esse objetivo não é cumprido devido as condições criadas nas cadeias, onde o ócio ao invés de ser preenchido por trabalhos produtivos e atividades educativas que estimule positivamente a ressocialização é substituído por torturas e violências.Desse modo,ao ser cumprida a pena,o ex-detento fica estagnado às margens da sociedade.

Fica evidente,portanto, que o sistema carcerário necessita de reparos. Em razão disso, cabe ao Ministério da Justiça organizar mutirões de audiências criminais para julgar presos provisórios a fim de diminuir a superlotação e evitar o contato de detentos de diferentes periculosidades. Ademais, concerne ao Estado reparar os regimes de sociabilização dentro das cadeias através de atividades e trabalhos educacionais para que os detentos tenham oportunidade de sentir-se útil e posteriormente ser ressocializado. Assim, é possível atingir a finalidade do cárcere proposta por Michel Focault.