Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, Graciliano ramos revela as péssimas condições e a rotina de maus tratos vivenciadas no ambiente carcerário durante a década de 1930. Nesse contexto, percebe-se que, no Brasil hodierno, a situação degradante encontrada nas penitenciárias não difere do cenário apresentado pelo escritor, visto que este é um problema que permanece intimamente ligado à realidade do país. A respeito disso, torna-se evidente a precariedade no sistema público de segurança, bem como a dificuldade de ressocialização dos detentos. Com efeito, visando ao enfrentamento do problema, faz-se necessário um debate entre sociedade e Estado acerca do sistema carcerário brasileiro.

Em primeira análise, é importante sinalizar que a estrutura prisional do país é deficitária. Isso se deve, sobretudo, à falta de investimentos no setor público e à má gestão dos recursos destinados à segurança pública. Com isso, os presídios tornam-se palco de rebeliões e guerras entre facções criminosas, facilitando ainda mais as fugas e a depredação do patrimônio público. Dessa forma, cria-se um ambiente hostil aos apenados sob a custódia do Estado.

Outrossim, é válido salientar que as péssimas condições encontradas nas prisões prejudicam o processo de ressocialização dos detentos, fazendo com que o sistema carcerário funcione como uma universidade do crime. Consoante o pensamento de Michel Foucault, a separação dos presos por gravidade do delito é importante para a garantia de condições favoráveis ao cumprimento da pena. Contudo, a falta de adoção de penas alternativas e a superlotação agem como catalizador para que facções criminosas adotem jovens que cometeram delitos de menor gravidade, dificultando o retorno desses indivíduos ao seio da sociedade.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para que o problema seja resolvido. Para que isso ocorra, o Estado deve promover a capacitação dos agentes penitenciários, bem como a criação de novas unidades prisionais, por meio de parcerias público-privadas, a fim de melhorar a estrutura do sistema prisional e garantir dignidade aos profissionais de segurança e aos apenados. Além disso, os estados, em conjunto com setores do judiciário, deve viabilizar a adesão de penas alternativas, bem como a inclusão de presos em programas de incentivo à educação, com o objetivo de dar oportunidade para que os detentos voltem ao convívio social de forma digna após o cumprimento da pena, pois, conforme o sociólogo Darcy Ribeiro, a educação é o caminho para a redução da criminalidade. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora na crise do sistema carcerário brasileiro, de forma que uma sociedade mais segura seja alcançada.