Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Vigiar e Punir” do filósofo Foucault, lançada em 1975, ele afirmava que as péssimas condições nas prisões, em vez de devolver a liberdade, indivíduos disciplinados, espalha na sociedade delinquentes perigosos. Na atual conjuntura, o sistema prisional brasileiro enfrenta uma alarmante crise, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa forma, é necessário avaliar-se as causas e  possíveis soluções desse cenário, que prejudicam as relações sociais, para então, melhorá-lo.

De início, cabe salientar-se que, a precariedade na infraestrutura das penitenciárias geram condições de vida insalubres. Segundo à teoria da Seleção Natural de Charles Darwin, os organismos mais bem adaptados ao meio têm maiores chances de sobrevivência, do que os menos adaptados. Observa-se que, os problemas de convívio social podem ser relacionados aos estudos do biólogo, visto que, as superlotações provocam disputas alimentícias, por espaço e ocasionam a imposição dos considerados “mais fortes”, cujo efeito é a dominação e mudança comportamental dos detentos - “mais fracos”. Logo, sentimentos de rivalidade e revolta são intensificados, os quais ocasionam novos estados de anomia nos presídios, como em 2017, na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

É notório, ainda, que a educação e a oportunidade nos próprios presídios opõem se a violência. Sabe-se que, as Associações para Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) são unidades, majoritariamente presentes em Minas Gerais, que auxiliam o Poder Legislativo. Posto isto, essa fundação educa, profissionaliza seus detentos e disponibiliza atividades de recuperação. Ademais, de acordo com a instituição, em 42 anos de existência, nunca registrou uma rebelião. Dessa maneira, as Apac são opções paliativas, inovadores e opostas ao sistema prisional tradicional, que buscam melhorar a qualidade de vida dos presos. Assim, corrobora-se a perspectiva de Foucault, o qual reconhecia, que a melhor forma de ressocializar o preso é providenciar à ele boas condições de cárcere. Todavia,  as Apac são restritivas, visto que, atendem um pequena parcela da população.

Fica claro, portanto, que os problemas do sistema carcerário brasileiro requerem ações efetivas para serem solucionados. Nesse sentido, o Governo Federal deve implantar melhorias nos presídios, por meio do Ministério de Segurança Pública, com a inspeção e fiscalização mensais nos estabelecimentos e serviços penais e através da implementação, também, de reformas e programas de reabilitação com profissionais capacitados a ajudar os presos nessas instituições, além de investir na extensão das Apac, nos estados mais necessitados, visando diminuir as lotações e instruir essas pessoas. Espera-se com isso, criar condições sadias e transformar positivamente a vida dos presos. Então, será possível minimizar, gradativamente, a problemática.