Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 01/09/2018
No período iluminista,o código penal e as prisões foram modificados com o objetivo de reeducar e trazer um tratamento mais humanitário do que as vivenciadas na época.Todavia,é notório um retrocesso diante as questões defendidas pelo iluminismo,pois o sistema prisional brasileiro ainda é visto como símbolo de violência e opressão.Tal realidade pode ser evidenciada não só pela ausência de políticas públicas para a reintegração do ex-detento,mas também pela precária infraestrutura dos presídios.Assim,é necessário medidas para amenizar a problemática.
É assomático,que a reintegração social do ex-detento é um impasse no sistema carcerário atual,uma vez que a ausência de políticas públicas para oferecer uma melhor condição social ao detendo influência nessa problemática.Dessa forma,a dificuldade do ex-presidiário em si reintegrar na sociedade aumenta o risco de que voltem à prática de delitos,pela ausência de qualificação profissional nos presídios,já que são deixados à mercê pelas políticas públicas que não oferecem um preparo adequado para adquirirem um emprego e possibilidades de ascensão social e econômica,além de não terem nenhuma influência a prática escolares,leva-os a cometer crimes para sobreviver na sociedade.Consoante ao portal do Governo brasileiro de 2017,que retratou a dificuldade do ex-detendo para se ressocializar,comprovado pelo contratualismo social defendido por John Locke,quando diz que o Estado deve oferecer direitos básicos a população,porém isso não acontece.
Outrossim,as precárias condições de infraestrutura é um problema vigente nos presídios.Visto que,os detentos são subordinados a condições extremas de superlotação nas selas,pois faltam camas e espaço para atender a todos,além da ausência de saneamento básico em alguns centros carcerários,que é fator principal para a disseminação de doenças como a tuberculose,assim como em outras consequências as violências e brigas diárias que não são contidas devido ao elevado número de detentos.Conforme o Jornal Nacional transmitido pela Globo,que retratou 32 presos dentro de uma única cela de metal.
Portanto,a partir dos aspectos observados,percebe-se a influência desses na precariedade do sistema carcerário.Por isso,é de encargo do Ministério da Educação propor a criação de centros educacionais e cursos profissionalizantes nos presídios,mas também oferecer educação básica e professores capacitados para adquirem um diploma e facilitar a ressocialização do detento na sociedade,a fim de proporcionar uma reintegração social e econômica.Ademais,é dever do Ministério da Segurança pública investir em presídios mais modernos oque ofereçam divisão igualitária das selas e saneamento básico adequado,com o intuito de mitigar os problemas das penitenciárias.