Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Ausência de médicos. Violência entre presos. Falta de higienização nas celas. Essas são algumas palavras que podem caracterizar o cenário do interior das penitenciárias brasileiras, e também que corroboram a ideia de Michel Foucault, o qual considera as prisões como espaços extremistas de opressão humana. Desta forma, uma análise da efetividade da prisão faz-se necessária, considerando assim, a sua função de reinserir um indivíduo indisciplinado na sociedade.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, 70% dos ex-presidiários voltam ao crime, isto ocorre devido a falta de investimentos em educação básica dentro dos presídios, impossibilitando assim, a capacidade de discernimento e obtenção da moral e da ética. Dessa maneira, na maioria das vezes, o contato com os outros detentos apenas ajuda na formação de novas quadrilhas, o que certamente devia ser combatido.

Ademais, a  superlotação vigente nas celas é uma das principais causas para atos de revolta e contínua violência, além de auxiliar na proliferação de bactérias causadoras de doenças. Vale ressaltar também, o descaso nas penitenciárias femininas com relação as necessidades básicas, como a quantidade de absorventes disponibilizados e a falta de tratamentos necessários para mulheres grávidas.

Indubitavelmente, todos os crimes devem ser penalizados, todavia, sabe-se que não há correção dos atos ilícitos praticados dentro das atuais prisões . Por isso, é importante que haja uma colaboração do Ministério da Justiça  com o Ministério da Educação para promover programas educativos a fim de disciplinar detentos para assim, transformá-los em “cidadãos do bem”, além da  instalação de novas penitenciárias pelo Ministério da Justiça e Cidadania, com o intuito de conter a superlotação nos presídios e consequentemente, a criminalidade.