Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não há como se discutir sistema carcerário brasileiro e não falar sobre as superlotações das prisões em todo o território nacional. A falta de espaço físico, a precariedade das instalações, e ainda, o preconceito que essa parte da população enfrenta apontam para uma necessária reformulação de alguns setores.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que cerca de 40% da população carcerária ainda não teve o seu processo julgado, ou seja, estão presos de maneira provisória. Esse contexto leva o Brasil a ter a quarta maior população prisional do mundo. Sob essa perspectiva não há como oferecer condições mínimas de higiene e sobrevivência, tendo em vista que uma sala que deveriam haver três pessoas, são obrigadas a conviver oito ou nove. Como importante consequência desta situação, temos as constantes rebeliões dentro dos presídios, como ocorreu nos estados de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, em 2017.

É importante enfatizar, ainda, o enorme preconceito sofrido pelos ex presidiários. Logo que são reinseridos na sociedade, dificilmente conseguem algum tipo de emprego, pois ninguém quer contratar alguém com esses antecedentes. Segundo uma reportagem da “Gazeta do Povo”, 42% dos ex-presidiários voltam a praticar crimes, devido a dificuldade de conseguir emprego. Tal realidade vai ao sentido oposto do que é defendido pela Constituição de 1988, demonstrando que, mesmo após quase 200 anos após a abolição da escravatura, os indivíduos continuam sendo julgados pelo seu passado.

É fundamental, portanto, uma ação conjunta do governo, empresários e a mídia. O estado deve reformular a legislação no intuito de agilizar os processos para serem julgados de uma forma mais eficaz, e assim diminuir a taxa de presos provisórios, como também fazer parcerias com os empresários para programas de ressocialização do preso na sociedade, incentivando os empresários a contratar, também, essa parte da população.