Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento”. As palavras do filósofo Michel Foucault nos permitem refletir acerca da precária condição das penitenciárias brasileiras, onde, se por um lado, ocorre certo um descaso do Poder Público com as questões que cerceiam as condições insalubres dos presídios; por outro, a ressocialização de presos para a vida em sociedade não é feita. Dessa forma, cabe analisar as principais causas dessa problemática, além de propor uma solução.

Sob um prisma inicial, a precária condição dos presídios é agravada pela inércia do governo em intervir na instituição. Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil possui a 3º maior população carcerária do mundo e, além disso, cerca de 40% dos presos brasileiros ainda não foram condenados. Nesse contexto, ocorre a superlotação das penitenciárias, o que diminui sua eficiência e segurança, expondo a população carcerária à condições insalubres de habitação, alimentação e saúde, representando uma denigração das Direitos Humanos promulgados pela ONU em 1945. Assim, é inadmissível que um país com o Brasil não apresente mecanismos ou investimentos nesse conturbado setor da sociedade, corroborando seu declínio e sucateamento.

Outrossim, a reinserção dos presidiários no corpo civil é fundamental para o pleno funcionamento do sistema penitenciário. Consoante Foucault em seu livro “Vigiar e Punir”, a prisão ideal serviria como um modelo institucional de ressocialização, disciplinando os indivíduos para a convivência social e tornando-os produtivos no sistema capitalista. Entretanto, o Brasil não é referência no assunto, visto que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, o que, infelizmente, mostra o déficit de políticas educacionais no que diz respeito à diminuição da criminalidade e taxa de reincidência.

Fica evidente, portanto, que medidas governamentais mais eficazes são necessárias para solucionar os empasses dos presídios brasileiros. Nesse sentido, urge que o Governo Federal atue como transformador social para a vida dos presos, por meio de projetos educacionais objetivando a ressocialização dos presidiários -feito com o acompanhamento psicológico, capacitação profissional e sessões de terapia ocupacional-. Espera-se,com isso, que ocorra a gradativa diminuição dos casos de reincidência criminal no Brasil.