Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em meados do século XX, o austríaco Stefan Zweig escreveu o livro “Brasil, país do futuro” descrevendo o potencial de desenvolvimento do Brasil. No entanto, quando é observado o precário sistema carcerário brasileiro, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Nesse panorama, dois fatores fazem-se relevantes: A ausência do Estado e a legislação antidrogas.

É importante pontuar, de início, que a intervenção estatal é fundamental para a proteção dos cidadãos de maneira eficaz, como afirmou o filósofo Thomas Hobbes. Contudo, na realidade brasileira, nota-se que a opção por medidas de redução da rede de proteção social, em vez da via de fortalecimento do Estado de Bem-Estar Social, possibilita condições insalubres e superlotação nos presídios. Com isso, há penitenciárias dominadas por facções criminosas, que não raro, fazem rebeliões, como o massacre que aconteceu em 2017, na cidade de Manaus.

Ademais, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Nesse cenário, a atual legislação antidrogas do país não descreve com clareza a diferença entre quem vende e quem usa drogas. Imerso nas penitenciárias como traficante, o usuário de entorpecentes entra em estreito contato com infratores de crimes hediondos, o que o aproxima do universo do crime. Assim, a ressocialização, importante para o retorno a vida social, não é efetivada.

Diante disso, infere-se que são imprescindíveis a adoção de medidas que invertam esse panorama. Portanto, concerne ao Ministério da Justiça a promoção da recuperação das instalações físicas dos presídios, construindo ambientes educativos nesse locais, de modo que os detentos possam ter condições salubres e educação, para que impere a ressocialização. Também é exequível que o poder legislativo brasileiro mude a legislação antidrogas do país, de modo a ofertar, nesse campo, penas alternativas, a fim de minimizar as detenções. Assim, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade.