Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene, e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. De maneira semelhante, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura, situação evidenciada pelas rebeliões ocorridas nos presídios no ano de 2017. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que a má infraestrutura da maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Segundo Foucalt, filósofo francês, o tratamento destinado aos reclusos cria uma série de violações que ampliam a situação de marginalidade do réu e demonstram a incapacidade da gestão e controle estatal. Nesse sentido, a superlotação do sistema carcerário brasileiro prova a falta de subsídio à integridade humana, o que compromete a existência de qualquer tipo de ressocialização, evidenciando, assim, que práticas ultrapassadas de desrespeito ao próximo devem ser superadas para garantir a reinserção de ex-presidiários à sociedade.

Outrossim, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Apesar de o Brasil contar com a quarta maior população carcerária no mundo, 40% desses réus estão aguardando julgamento, o que revela a morosidade da justiça na elaboração das sentenças finais. Além disso, os detentos não são divididos por periculosidade, o que contribui para que práticas criminosas sejam compartilhadas entre os réus. Desse modo, evidencia-se a necessidade de repensar as questões burocrática e estrutural do sistema carcerário.

Torna-se evidente, portanto, que a maneira com que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças devem ser adotadas em caráter emergencial. Para tal, cabe ao Departamento Penitenciário (DEPEN) garantir a segurança dos presos em unidades menores e próximas da comunidade a fim de aproximá-lo da família para ajudar na recuperação. Além disso, o Ministério da Justiça deve organizar mutirões de audiências criminais para julgar processos provisórios, a fim de diminuir a superlotação e evitar o contato de detentos de diferentes periculosidade. Também é importante que haja parceria entre governos locais, e empresas privadas a fim de oferecer emprego aos recém-libertos. Cabe também ao governo realizar maiores investimentos nas já existentes políticas públicas de combate à fome, pobreza, e inclusão social, pois, segundo Pitágoras, se educarmos as crianças, não será necessário castigarmos os homens.