Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ’’ Memórias Cárceres’’, o autor Graciliano Ramos, preso durante o Regime Militar do Estado Novo, relata os maus tratos, às péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, ainda que não se viva em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo símbolo de tortura. Logo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Em primeira análise, vale enfatizar, que essa falta de respeito aos presos não é tão hodierno, pois, na Idade Média a forma de punição ocorriam em praças públicas, ou seja, degolando ou queimando indivíduos na fogueira.  Sob esse mesmo ponto de vista, no ano de 1992 ocorreu no Brasil o massacre do Carandiru, por consequência, aproximadamente 111 detentos foram mortos  por policiais ao se rebelarem no presídio. Segundo, o livro ‘‘Vigiar e Punir’’ do filósofo Michel Foucault, aponta que o aprendizado e a ressocialização não é apenas punindo do forma cruel.

Por outro lado, é preciso ponderar que grande parte dos presidiários não tiveram acesso estudantil, assim, possibilitando  a entrada para a criminalidade. Em virtude disso, pessoas presas por pequenos delitos ao serem liberadas, sofrem ao se encaixar no mercado de trabalho e eventualmente volta ao mercado da criminalidade. Nesse sentido, é necessário mudanças, como por exemplo em Minas Gerais, que consegui recuperar 60% dos presos com diversas atividades, segundo O Globo.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para alterar esse cenário. Assim, cabe ao Estado, responsável por manter a ordem, assegurar a defesa e o bem-estar, desenvolver ações afirmativas que visem garantir a dignidade humana. Para isso, deve promover a segurança e auxílios fundamentais a vida humana, sem precariedade. Desse modo, também desenvolver oficinas e atividades, para que muitos presos se encaixam na sociedade e não sofra com a  discriminação. Dessa maneira, a ideia de Foulcault  será posta em prática na sociedade.