Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segunda a constituição em vigor  no Brasil, o sistema carcerário é a medida do governo de ressocializar as pessoas que infligiram as leis. De fato, corrigir é o principal objetivo e o Estado tem falhado nesse quesito, deixando à deriva aspectos essenciais para o cumprimento da lei, tornando inviável sua execução, como a segurança e o acesso a educação. Então, cabe analisar como esses problemas tem afetado o exercício do papel do Governo nos presídios.

A priori, cabe destacar que a falta de vigilância nas prisões tem criado condições para que as penitenciárias se tornem escolas do crime. Uma matéria feita pelo jornal Fantástico mostrou brechas no monitoramento do cárcere de Manaus, na qual os presidiários portavam armas de fogo. Por conseguinte, ao invés de os presos aprenderem a viver segundo a lei do desarmamento, eles são capacitados uns pelos outros a manusear armas, preparando-os para a violência.

Além disso, a falta de  infraestrutura capaz de assistir a necessidade de reeducação tem causado efeitos nocivos à ressocialização. Dados publicados pelo levantamento nacional de informações penitenciárias analisou que 48% dos presídios não tem dispõe de salas de aula e 78% não detêm oficinas de trabalho. Tal situação tem como consequência a inadequação de cidadãos preparados para começar novamente a vida profissional após cumprir a pena. Portanto, para ter um sistema prisional que cumpra a lei, é necessário medidas urgentes.

Em suma, é de grande importância que o governo assuma sua responsabilidade diante dessa situação, por meio de intervenções armadas nos presídios para tomar a posse das armas dos detentos e assim garantir a segurança prometida pela constituição. Ademais, para a reeducação o Departamento Penitenciário Nacional deve criar medidas para melhorar a infraestrutura, recorrendo a projetos de trabalhos para que os próprios presos aprendam e criem um ambiente adequado para a educação. Dessa form haverá reintegração dos penitenciários à sociedade novamente.