Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Orange is the new black” mostra quanto o sistema penitenciário está defasado. Logo, no Brasil, trata-se de uma falta de investimentos por parte do Governo Federal, comprometendo, assim, os direitos fundamentais que um indivíduo tem, segundo a Constituição de 1988. Dessa forma, é indispensável a ação dos órgãos públicos para resolver tais problemas, como a falta de educação, alimentação e saúde, bem como a superlotação no sistema carcerário.

É importante pontuar, de início, que os direitos fundamentais, como de se alimentar dignamente, tomar banho, utilizar energia, ter acesso à saúde qualificada e ter o próprio aconchego, faz com que o sistema prisional brasileiro pareça mais com o período medieval. Ademais, a falta de acesso à educação contribui para que os aprisionados saiam da cadeia sem obter conhecimento básico, dificultando, desse modo, na empregabilidade.

É fundamental destacar, ainda, que a superlotação é outro problema existente em diversos cárceres. Prova disso são os dados do departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmarem que, entre 2004 e 2014, aumentaram cerca de 300 mil detentos. Por consequência disso, muitos presos ficam amontoados em uma cela, tanto os provisórios quanto os condenados, e até expostos a diversas baratas e ratos por dormirem no chão, podendo ocasionar várias doenças. Tal situação ocorre devido a “Nova Lei de Drogas”, que começou a vigorar em 2006, a qual pôde aumentar o tempo mínimo dos encarcerados por tráfico de três para cinco anos.

É evidente, portanto, que a precariedade do sistema penitenciário tem que ser combatida. Para isso, é necessário que o Ministério da Educação contribua com a criação ou reformas de bibliotecas. Some-se a isso palestras e panfletos, mostrando  a importância da educação, para que comovam os carcerários a começarem introduzir conhecimento e informações básica em seu currículo educacional, a fim de que, quando saírem, facilite na sua ressocialização e na empregabilidade.