Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que o Brasil passa por um grave problema de superlotação nos presídios. Tal situação não pode ser encarada como um problema crônico, pois isso isentaria os governantes e a sociedade da responsabilidade de resolvê-lo. Dentre tantos fatores relevantes temos; a incapacidade do poder público em julgar os presos provisórios que são a maioria e a inércia do Estado na construção de penitenciárias que não acompanhou o ritmo do crescimento carcerário.

Sabe-se que a grande maioria dos presos são provisórios e esperam há anos por um julgamento. Tal situação é ocorrida em razão da burocracia das leis brasileiras que em muitas vezes, num mesmo processo, pode ser retardado por uma quantidade enorme de recursos e agravada em razão da falta de juízes para julgar as pilhas de processos que se acumulam.              Soma-se a isso a falta de concurso para juízes, pois os que estão trabalhando acumulam jornadas exaustivas. Além disso, o governo não acompanhou o ritmo de crescimento da população carcerária. O número de presos no Brasil saltou de 336 mil em 2004 para 622 mil em 2014. Sendo assim, a superlotação possibilita o aumento de doenças nos presos e em alguns casos pode levar a morte. Como consequência, o Poder público além de gastar mais verbas para a medicação dos enfermos, gastará com pesadas indenizações para às famílias dos presos que entrarem em óbito.       Dessa forma poderá faltar dinheiro para construção de unidades prisionais. Fica evidente, portanto, que, para combater a superlotação dos presídios, é necessário não só a mudança do pensamento social, como também de medidas governamentais. Desse modo, é preciso que o Conselho Nacional de justiça faça multirões para julgar esses presos provisórios para que assim, ninguém fique encarcerado injustamente. Além disso, o governo deve construir mais presídios para desafogar os existentes e firmar parcerias com organizações não governamentais para criação oficinas de trabalho que ajudará os encarcerados a terem uma profissão.