Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito tem se discutido sobre a situação da qual vive o sistema carcerário, pois é uma questão que está gradativamente em pauta no Brasil, uma vez que se trata de um assunto frequente no país, seja por problemas de infraestrutura e insalubridade dentro dos presídios, resultado de constantes rebeliões neles, seja pelo recorrente revés do tráfico de drogas que acontece nas celas. Dessa forma, é imprescindível buscar soluções para o sistema prisional brasileiro.

Em primeira análise, convém ressaltar que na obra ‘‘Memória do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos que foi preso durante o regime do Estado Novo relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária da época. Nesse âmbito, observa-se que hoje, que hoje ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um ícone de tortura, no qual os detentos sofrem  com um Estado que não assegura seus direitos básicos mesmo estes estando presos, logo sendo vítimas da falta de infraestrutura que assola os presídios a tempos. Além disso, há as recorrentes rebeliões decorrentes da falha desse sistema, no qual não atende o princípio da dignidade humana para os presos.

Outro aspecto decisivo nesse cenário é o tráfico de drogas presente nas penitenciárias, nas quais detentos e chefes de facção criminosas, mesmo estando na prisão mandam matar seus rivais, a fim de assumir seus pontos de venda de drogas. Nesse ínterim, de acordo com uma matéria feita pelo Jornal O Globo em 2016, o índice de tráfico dentro dos presídios têm crescido cerca de 38%, mostrando desse modo, que essa vicissitude tem se tornado infelizmente, um grande protagonista nos últimos anos no espaço penitenciário. Somado a isso, analisa-se que há também os próprios agentes penitenciários, os quais corroboram para o intenso fluxo de drogas entre os detentos, colaborando assim para que essa prática ocorra de forma contínua nos cárceres.

Torna-se evidente, destarte, que são necessárias medidas para a resolução do impasse como: o MEC junto com órgãos públicos legislativos aliados com professores promoverem palestras nas escolas com o intuito de mostrar para os alunos o cotidiano dos presos pro meio de fotos e agentes penitenciários a fim de sensibilizar os alunos para que possa ocorrer mobilizações sociais a favor de melhorias nas prisões em relação a infraestrutura promovendo assim o princípio da dignidade humana. Ademais, o Ministério do Trabalho junto com médias e grandes empresa  por intermédio de políticas públicas e sugestões promoverem a inserção dos indivíduos dando lhes trabalho para afastar-lhes da prática maléfica do tráfico e enfim, tentando tornar possível sanar essa problemática.