Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o ministério da justiça(MJ), no ano de 2016 a superlotação nas prisões brasileiras alcançaram a marca de 197,4%. Tal fato reflete a precária condição do sistema carcerário brasileiro que, sendo assim, persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela morosidade da justiça, seja pela quantidade de mulheres encarceradas.

A priori, a morosidade da justiça deve ser combatida, haja vista que, de acordo com o MJ, 40% da população carcerária do Brasil são presos provisórios, que por falta de defensores públicos aguardam julgamento.

Outrossim, outro empecilho encontrado é a quantidade de mulheres presas, que de acordo com o MJ, desde 2000 tem aumentado em 567%, causando assim uma desestruturação de suas famílias, que muitas vezes gera um efeito em cadeia, tendo como resultado a geração de crianças órfãs que eventualmente, podem também cometer delitos e ser presas.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir uma boa qualidade do sistema carcerário. Destarte, o MJ deve ampliar a quantidade de defensores públicos, para que assim, os presos provisórios possam ser julgados. Ademais, o poder judiciário deve substituir a prisão preventiva pela domiciliar, diminuindo assim o número de famílias desestruturadas, que em parceria com o ministério da educação deve ajudar essas crianças órfãs para que não ocorram de cometer delitos, com palestras ministradas por ex-presidiários ressocializados, pois como diz o pedagogo Paulo Freire, a educação muda as pessoas, e as pessoas, o mundo.