Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro é um meio de ressocialização de pessoas que cometem crimes. Beccaria, um pensador do iluminismo penal, afirmava que uma pena justa deveria ter o rigor necessário para afastar o homem do crime. Entretanto, o sistema dito progressista das prisões brasileiras vem sofrendo crises e dificuldades.

É inegável que a criminalidade no Brasil vem das desigualdades sociais presentes na história desde a escravidão até atualmente. Isso é comprovado ao analisar o perfil da população carcerária, sendo composta em sua maioria por jovens pobres, negros e de baixa escolaridade, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além do perfil carcerário, a superlotação das prisões é outro fator a ser considerado. Conforme dados do G1, o Brasil comporta 69,2% de superlotação nas cadeias. Tal fato coloca os indivíduos em situações muito precárias e desumanas, culminando em revoltas e violências nesses ambientes. Com isso, o papel de ressocialização é dificilmente cumprido e o homem é induzido a continuar em um ambiente violento e de crime.       Ante à problemática apresentada, faz-se necessária a atuação do MEC e do DEPEN nas prisões. Para aliviar as lotações, os regimes semi-abertos e abertos devem ser mais empregados. Além disso, investimentos educativos devem ser feitos como: ministrar aulas em regimes fechados e incentivar o estudo nos regimes semi-abertos e abertos, dando a oportunidade de emprego e formação profissional para essas pessoas após o cumprimento da pena.

Portanto, visto que a educação é um meio bastante efetivo para se resolver a criminalidade e as desigualdades presentes na sociedade, faz-se necessária a atuação no ambiente prisional com o intuito de prover uma punição justa e eficaz, afastando o homem do crime, segundo o excerto de Beccaria.