Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Policarpo Quaresma, protagonista da obra-prima de Lima Barreto, era um exacerbado nacionalista que sonhava com mudanças para o Brasil e morreu frustrado ao ver que elas não aconteceram. Se vivesse hoje, por certo se decepcionaria com a sociedade, ao passo que severos problemas ainda assolam o país, como a precária situação do sistema prisional. Nesse âmbito, faz-se essencial analisar como a condição socioeducacional do indivíduo se configura como fator agravante na temática abordada.

Segundo Paulo Freire, a educação objetiva, às parcelas desfavorecidas, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. Diante desse pensamento, vale ressaltar que quase 70% dos prisioneiros brasileiros não concluiu o ensino fundamental, ou seja, não chegaram ao nível básico previsto pelo Estado para a aptidão ao exercício pleno da cidadania. Assim, a maioria dos presos não possui formação acadêmica para basear suas atitudes em preceitos éticos e morais e nem capacitação profissional necessária para ingressar no mercado laboral.

Outro ponto relevante, nessa discussão, é a reincidência de crimes pelos encarcerados. De acordo com Bauman, uma “instituição zumbi” se caracteriza por iniciativas mantidas pelo Governo, mas que não cumprem seu papel social. Tal termo pode ser aplicado às prisões brasileiras, pois observar-se a falta de escolas e de programas que empreguem os detentos. Dessa forma, o sistema não atinge sua missão fundamental de ressocialização do sujeito, o que ocasiona a persistência da criminalidade.

Urge, portanto, que a problemática seja combatida para a construção de um país que deixaria Policarpo orgulhoso. Logo, cabe ao Ministério da Educação, mediante a estruturação dos colégios nos presídios, incentivar o preso a concluir seus estudos, a fim de auxiliá-lo na concepção de sua cidadania. Outrossim, compete ao Ministério da Justiça, garantir trabalhos aos detentos, por intermédio de parcerias com empresas, objetivando devolver à sociedade uma pessoa em condições de ser útil. Com essas ações, espera-se desatar o “zumbi” da instituição prisional brasileira.