Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ‘‘Memórias do Cárcere’’ o autor Graciliano Ramos relata os maus tratos vivenciados na prisão. Fora do livro a realidade não é diferente, haja  vista que o sistema carcerário no Brasil se encontra em crise, seja por problemas estruturais, seja por sociais. Esse panorama suscita ações mais efetivas tanto do Poder Público, quanto das ONG’s.

É preciso destacar, antes de tudo, que o descaso com as estruturas dos presídios é um entrave para o seu bom funcionamento. Sob essa ótica, de acordo com a Constituição de 1988, os direitos humanos são inerentes a qualquer cidadão, inclusive aos presos. No entanto, devido à negligência governamental, essa premissa não é respeitada nos cárceres atuais, contribuindo, dessa forma, para a superlotação, proliferação de doenças e formação de gangues. Por conseguinte, essa realidade vai de encontro com o ‘‘contrato social’’ de Rousseau, visto que o Estado não preza pela mínima dignidade dos detentos.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a insuficiente ressocialização dos presos no sistema carcerário. Nesse sentido, segundo uma análise do site ‘‘G1’’, o país apresenta elevada taxa de reincidência ao crime. Isso se deve ao cumprimento de somente ações coercitivas, ao invés de preparar tais indivíduos para o regresso à sociedade, os quais não encontram oportunidade de trabalho e, assim, retornam a criminalidade. Dessa maneira, de acordo Dráuzio Varella, cadeia no Brasil não é para recuperar, mas sim para fazer sofrer.

Entende-se, portanto, os desafios do sistema carcerário brasileiro. Para atenuar esse problema, uma ação conjunta é necessária na qual o Poder Público será responsável por fornecer um ambiente mais digno nos cárceres, através da construção de presídios, da contratação de profissionais da saúde e do melhor treinamento dos agentes de segurança, a fim de respeitar os direitos humanos. Ademais, as ONG’s em parceria com o setor privado, devem auxiliar na recuperação dos detentos, por meio da oferta de cursos técnicos, no intuito prepará-los para a sociedade.