Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre do Carandiru ficou conhecido como um dos piores episódios relacionados ao sistema prisional brasileiro, o qual ocorreu em uma penitenciária de São Paulo. Esse evento foi um prenúncio do que estamos vivendo na atualidade. A falta de infraestrutura e o descaso do governo faz com que os presídios tenham, hoje, um ambiente pernicioso e degradante, chegando a parecer com campos de concentração da segunda guerra.

Segundo levantamento do Ministério da Justiça, o sistema carcerário brasileiro tem celas com um quantitativo quase três vezes maior que a sua capacidade. Somado a isso, a alimentação precária, às vezes contaminada por ratos e baratas, gera um ambiente insalubre, onde os presos ficam confinados e sujeitos a desenvolver doenças e revoltas, estourando em rebeliões.

Ademais, a inércia governamental por décadas para com a questão prisional, aliada a falta de investimento em educação fez com que a violência urbana atingisse patamares quase alarmantes e, por conseguinte, levando a aumento da população carcerária a números jamais vistos. Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) revelam que o Brasil possui o quarto maior número de presos do mundo atualmente.

Diante do exposto, faz-se necessárias medidas para mudar esse grave cenário no país. O Ministério Público deve aplicar penas alternativas e socioeducativas, bem como serviços comunitários para os presos de menor gravidade, diminuindo, assim, a população encarcerada no país. O governo federal, através do Ministério da educação e da Justiça, deve montar cursos de capacitação e formação aos presos dando-lhes uma ocupação e uma esperança de um futuro melhor. Os governos estaduais e municipais, através das secretarias de educação, devem explorar o tema prisional dentro das salas de aulas junto com os alunos e despertá-los para a necessidade de buscar uma vida digna e longe da violência. Desta forma, teremos as condições necessárias para mudar a caótica situação que se encontram os presídios na atualidade.