Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segunda a constituição em vigor no Brasil, o sistema carcerário é a medida do governo de ressocializar as pessoas que infligiram as leis. De fato, corrigir o erro é o objetivo principal e o Estado tem falhado nesse quesito, deixando a deriva aspectos essenciais para o cumprimento da constituição, tornando inviável seu cumprimento. Portanto, cabe analisar quais são os principais problemas que tem afetado os presídios do Brasil.

A priori, cabe destacar que a falta de vigilância nas prisões têm criados condições para que as penitenciárias se tornem escolas do crime. Uma matéria feita pelo jornal Fantástico em janeiro de 2017 mostrou brechas no monitoramento do cárcere de Manaus, na qual os presidiários portavam armas de fogo. Por conseguinte, ao invés dos presos aprenderem a viver segundo a lei do desarmamento, eles são capacitados uns pelos outros à manusear armas, preparando-os para a violência.

Além disso, a falta de uma infra-estrutura capaz de assistir a necessidade de reeducação tem causado efeitos nocivos à ressocialização. Dados publicados pela INFOPEN analisou que 48% dos presídios não dispõe de salas de aulas e 78% não têm oficinas de trabalho. Tal situação tem como consequência a inadequação de cidadão preparados para começar novamente a vida profissionalmente ao cumprir a pena. Portanto, para ter um sistema prisional que cumpra com a lei é necessário medidas urgentes.

Em suma, é necessário que o Ministério da justiça juntamente com a polícia militar assuma seu papel tomando as posses das armas que estão nas mãos dos presos, através de intervenções armadas nos cárceres. Ademais, é importante que a DEPEN crie medidas para melhorar a infra-estrutura dos presídios, criando projetos de trabalhos para os presos na qual eles mesmo trabalharam em prol dessa estruturação. Para que assim, o sistema carcerário o Estado promova a reintegração dos cidadãos privados de liberdade à sociedade novamente.