Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos, o autor relata os sofrimentos vividos como presidiário durante a Era Vargas. Hoje, assim como na narrativa, a péssima infraestrutura, higiene precária e maus tratos ainda fazem parte da vida de muitos presos no Brasil. Tais problemas são responsáveis por diversas rebeliões e motins dentro dos presídios, distaciando ainda mais esses de uma boa inserção na sociedade. Dessa forma, nota-se a falência do sistema penitenciário brasileiro em cumprir suas funções.

A priori, é preciso entender que as atuais condições de superlotação, insalubridade e maus tratos nas cadeias são fruto do imenso descaso público. A situação, que se agrava a cada ano, chamou atenção até mesmo da ONU, que apontou violações aos direitos humanos com endêmicas no presídios tupiniquins. Dessa forma, percebe-se que ao invés de promover a futura integração, o sistema nutre nos presos um sentimento de revanchismo contra o Estado e a sociedade, já que esses, pouco parecem se importar com as indignidades vividas pela população carcerária, que não raramente, sai mais criminosa do que entrou.

Além disso, é importante refletir sobre as causas que fazem o Brasil ter, hoje, o terceiro maior contingente de presidiários no mundo. Primeiramente, nota-se a intríseca relação da desigualdade com o assunto, prova disso são países de alto IDH como Suécia e Holanda, que na contramão do mundo vem fechando cadeias. Em contrapartida, no território nacional, onde as diferanças sociais se acentuam, o número de detentos só cresce. De fato, a negação de direitos constitucionais básicos como educação, saúde e lazer são, indubitavelmente, influência para muitos jovens, que diante de um cenário de injustiças, falta de oportunidades e nenhum sinal dos braços do Estado, acabam caindo nas garras da criminalidade.

Então, faz-se necessário, por parte do Ministério Público, a abertura de um processo contra o Governo Federal, exigindo melhorias na infraestrutura das prisões, com a criação de novas intalações e averiguação das denúncias feitas pela ONU, para que se restabeleça a dignidade e o processo de reintegração dos presos. É essencial também, a ação Estatal na melhora da qualidade de vida da população com investimento em educação, saúde e cultura, garantindo oportunidades iguais para todos. Para que, assim, apequenem-se os números de encarcerados no país, e narrativas como as de Graciliano não voltem a repetir-se.