Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Anthony Burgess retratou em sua obra Laranja Mecânica, o desumano tratamento oferecido aos presos nas penitenciárias. Por consequência, estes desenvolviam problemas psicológicos e uma exorbitante dificuldade de se inserirem novamente na sociedade. A história, ainda que escrita com viés ficcional, relaciona-se, de maneira análoga, à realidade brasileira. O país, assustadoramente, encontra-se na terceira posição no que tange à população carcerária em âmbito mundial. Nesse contexto, não há duvidas de que há uma enorme defasagem no sistema, causada, principalmente, pela negligência governamental em tratar a problemática, culminando, dessa forma, em uma superlotação prisional.

Vale ressaltar que, nesse cenário, o tráfico de drogas age como protagonista. Um relatório divulgado pela Infopen mostrou que 28% dos encarcerados encontram-se nessa posição por contrabando. Esse número revela outra escassez do governo: ineficiência de políticas públicas que cessem o imbróglio dos entorpecentes. A sociedade canarinha possui comportamentos vultuosos consoantes à abordagem e, principalmente, ao tratamento de dependentes químicos. Uma vez que não há abono estatal, alguns grupos, em busca de suprir o vício, recorrem ao tráfico. Essa prática se torna um ciclo interminável e, infortunadamente, o poder executivo não detém todos os subsídios fundamentais para perfazê-la. Ademais, a imersão do indivíduo na ilegalidade e a exiguidade de medidas que retirem-o desse cenário conflituoso, contribui para a superlotação dos presídios, visto que a saída desse meio será ímproba.

Outrossim, o papel da população nesses casos é indispensável, para que o preso seja, humanizadamente, ressocializado. Entretanto, a realidade brasileira tangente às praticas desses atos encontra-se contraproducente, o que, de maneira direta, colabora para a reincidência de crimes - haja vista o diminuto amparo da sociedade. Essa displicência social coopera para o descumprimento do Artigo 5 da Constituição Federal, que garante a igualdade individual perante a lei e, além disso, contraria os ideais revolucionários franceses que condena a desumanização no tocante ao tratamento do cidadão. Hodiernamente, as prisões são voltadas para a punição e não para a ressocialização.

Portanto, incontrovertivelmente, medidas são necessárias para transformar esse cenário estarrecedor vigente no Brasil. Em primeiro lugar, é imprescindível a construção de novos presídios e a inserção de profissionais capacitados que atuem de acordo com a lei, evitando, dessa forma, que a Constituição Cidadã seja descumprida. Ademais, ONGs aliadas a políticas governamentais, como criação de leis específicas, podem atuar com projetos idôneos, artísticos e técnicos. Isso permitiria uma ressocialização do indivíduo na sociedade, uma vez que o mesmo encontraria-se competente a aplicar seus conhecimentos. Desse modo, a sociedade afastar-se-à da história relatada em Laranja Mecânica.