Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Violência.Desrespeito.Inviabilidade.Essas palavras descrevem bem o cenário do sistema carcerário do país. O Ministério da Justiça afirma que o Brasil é o quarto país do mundo em número de reeducandos. Nesse contexto, é fundamental percorrer os motivos que corroboram a esta situação, para deste modo, encontrar medidas possíveis para revertê-lo.

Inicialmente, observa-se que um dos motivos para superlotações dos sistemas carcerários é o não cumprimento adequado de suas funções. Nesse viés, a única punição que as prisões podem exercer é o cerceamento da liberdade dos apenados. Entretanto, essa eles estão realizando, porém a principal que é a de reeducação, estar sendo a maior dificuldade. Informações da Rede Brasil de Televisão, nem 13% dos reeducando têm acesso a atividades educativas nas prisões. Logo, sem reeducação 70% dos detentos têm reincidência no crime.

Por conseguinte, é válido ressaltar que os casos de reincidências também é um fator para a crise dos presídios. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 20% dos detentos retornam para cadeia. Nessa conjuntura, o porquê disso está relacionado ao lugar propenso à alimentação de violência, uma vez que, os apenados convivem em uma espécie de masmorras, com torturas declaradas por agentes estatais e entre próprios detentos. Além da falta de ventilação, água potável e necessidades básicas de higiene para reeducandos que dividem espaço com ratos e baratas.       Diante dos fatos apresentados, nota-se que a crise do sistema prisional é uma questão não elucidada e que, por isso necessita de intervenção efetiva. A fim de diminuir os casos de reincidência e facilitar a reinserção dos reeducandos na sociedade é preciso a realização de um projeto gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça. Este plano oferecer-se-á a eles cursos de Fabricação de Produtos de Higiene e Limpeza, ministrados por profissionais voluntários ou contratados pelo Governo. Nesse sentido, as produções serão utilizadas pelos reeducandos no sistema prisional e também vendido em bazares ou no comércio local. E o dinheiro arrecadado passar-se-á ser usado para compra de matéria prima para fabricação de novos artigos. Já dizia Mahatma Gandhi, “O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”. Fica clara, portanto, a necessidade de reformas no sistema prisional.