Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 1992 ocorreu um dos maiores motins da história dos presídios brasileiros, em que centenas de detentos foram assassinados no Centro de Detenção de São Paulo, O Carandiru. Retratado no cinema, esse massacre representa a falha existente nas prisões brasileiras e, após quase três décadas, o fracasso do sistema penitenciário ainda persiste, ora por superlotação, ora por falta de ressocialização dos apenados.

Assim como no Carandiru, atualmente as rebeliões são ocorrentes e os problemas existem, de forma ainda pior do que foi representado no filme. Estruturas precárias, degradadas e com superlotação são comuns nas casas de detenção do Brasil, nas quais os presos entram e não recebem qualquer tipo de ressocialização. Ademais, terminam  oprimidos e tratados de forma desumana , pagando por seu crime contra a sociedade e pelo crime do sistema penitenciário fracassado.

Segundo o Ministério da Justiça, apenas 22% dos apenados de todo o Brasil exercem alguma atividade laboral interna ou externa. Sendo isso,um fator agravante para a situação dos detentos, que, por não possuírem incentivos de inserção social, por muitas vezes cumprem suas penas e retornam ao “mundo do crime”, no qual são aceitos e possuem vaga garantida. Tais fatores contribuem para a taxa de reincidência que segundo o Ministério Público alcança 70% dos ex-detentos.Para Carlos Lamachia, presidente da OAB, " as cadeias são locais onde pequenos infratores se tornam verdadeiros bandidos".

Além disso, conforme o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), apenas 1 em cada 10 presidiários recebe aula. Esses números revelam o quanto as penitenciárias brasileiras estão desestruturadas, na qual funcionam verdadeiras “escolas do crime”, em que os apenados, ociosos, buscam com seus companheiros de cela, assuntos vinculados ao seu aspecto sócio-cultural ou seja, o crime e suas práticas. Dessa forma, são fomentadas facções criminosas, que por muitas vezes, comandam o crime de dentro da cadeia para as ruas, por exemplo, o PCC, considerada uma das maiores organizações do crime no Brasil, facção foi criada no presídio de Taubaté-SP em 1993.

Diante do exposto, cabe às instituições penitenciárias e ao Ministério da Justiça, deliberarem acerca dessa limitação em reuniões com as secretarias estaduais envolvidas com o tema para que o sistema penitenciário possa ser reformulado em estrutura administrativa e ambiental, recebendo reformas e criação de ateliês e oficinas profissionalizantes Outrossim, a criação de um projeto profissionalizante em pareceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), a fim de capacitar para alguma profissão, e proporcionar aos apenados inserção social. Destarte, investir em educação, que segundo o filósofo Paulo Freire, a educação muda pessoas e essas transformam o mundo.