Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra literária “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, que foi preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina de um presidiário. Ainda que hoje não se viva mais em um regime ditatorial, o sistema prisional brasileiro continua oferecendo péssimas condições para seus detentos, dificultando a reinserção dos mesmos na sociedade.

Desde o Estado Novo, a crise no sistema carcerário brasileiro é existente. A péssima infraestrutura das penitenciárias brasileiras faz com que detentos passem por situações desumanas, oferecendo riscos à integridade humana. De acordo com Karl Marx, “o homem é o fruto do seu meio”, e com condições como essas o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar a sociedade e tenderá a viver de trabalhos informais ou, em muitos casos, voltar ao mundo do crime.

Além disso, a superlotação das penitenciárias é um grande problema, pois com isso os presos que não foram julgados ficam na mesma cela dos que já foram à julgamento. A demora do julgamento dos presos é um dos grande motivos da imensa quantidade de detentos nas penitenciarias, visto que muitas vezes o indivíduo é absolvido e não precisaria voltar a cadeia. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça cerca de quatro em cada dez presos ainda não passaram por julgamento. Com isso, percebe-se a  importância do Governo Federal em agilizar a sentença dos detentos.

Portanto, para que a problemática do sistema carcerário no Brasil seja resolvido, medidas precisam ser tomadas. É preciso que o Governo Federal melhore a infraestrutura das penitenciários, oferecendo aos presos uma condição mais digna de estadia, além da criação de projetos sociais, com a participação de ONGs, para que esses tenham uma maior reintegração social ao fim de sua pena, dispondo de cursos técnicos, dos mais variados tipos. O Ministério da Justiça deve dispor de mais promotores públicos para agilizar o julgamento do detentos, pois em muitos casos, o mesmo é absolvido após o juri, o que faz com que abram mais vagas na penitenciárias. Logo, todos terão melhores condições de vida e poderão voltar a sociedade, regenerados.