Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro enfrenta uma série de problemas, como a superlotação e a precária infraestrutura, em consequência, tornou-se um dos maiores desafios para o país. Atualmente, o sistema prisional conta com mais de 600 mil detentos e, devido às fracas políticas de ressocialização e reinserção social dos presos, esse número só aumenta.

Segundo a corrente filosófica do contratualismo, o cidadão transcendeu do estado natural para o civil, no qual as leis e poderes políticos e sociais legitimam as ações do indivíduo. Caso suas ações fossem contra tais políticas, ocorreria a exclusão da pessoa. Hoje, a sociedade infratora não é apenas afastada das demais, ela é enjaulada em prisões que apresentam infraestruturas precárias e muitas vezes condições sanitárias miseráveis e, na maioria das vezes, não contam com assistência jurídica.

O cenário dos presídios nacionais é de extrema fragilidade, uma vez que há guerras entre facções dentro deles. Do contingente total de detentos, 40% aguarda o seu julgamento, ou seja, mais de 200 mil pessoas estão presas sem condenação. Isso ocorre devido à banalização do uso das prisões. A população espera do governo medidas rápidas que resolvam essa mazela, porém não há meios rápidos para serem tomados, visto que o único modo de diminuir o alto número de presidiários é ressocializando-os , além de garantir que não ocorra a reprodução das condições que propiciam o aumento do número de encarcerados.

Diante do atual contexto prisional, o governo deve, junto de ONGs e instituições particulares, promover campanhas e palestras às crianças e adolescentes contra a violência, o furto e principalmente contra o tráfico de drogas, visto que é o principal fator de haver tantos presos. Em consonância, o Ministério da Educação deve garantir que haja aulas suficientemente boas nos quesitos de ética e moral nas escolas de ensino básico e médio para que, consequentemente, gere a construção de um bom senso crítico perante as ações de cada pessoa. Ainda, através do acompanhamento psicológico e da melhora da conduta do preso, devem ser tomadas políticas que garantam a ressocialização e a reinserção social do mesmo.