Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 2017 foi marcado pelo desencadeamento de diversas rebeliões em penitenciárias brasileiras. Em ressalva, a somatória de todas as mortes em presídios do referido ano ultrapassou o número de detentos mortos no Massacre do Carandiru - episódio mais violento do sistema prisional brasileiro. Tal cenário evidencia uma crise do atual modelo carcerário. Dessa forma, convém analisar os desafios do sistema penitenciário brasileiro.

Como primeira constatação apresenta-se o caótico retrato de superlotação, contando com uma população carcerária de mais de 600.000 detentos dentro de um sistema capaz de receber apenas metade desse número. Convém ainda analisar que 40% desse valor são de presos provisórios, ou seja, pessoas que, por morosidade judicial, ainda estão aguardando julgamento.

Outrossim, a segunda face desse desafio é representada pelas dificuldades de ressocialização desses indivíduos, pois estão inseridos em um sistema onde a principal premissa é a punição/encarceramento. Sendo a dinâmica de reinserção social uma preocupação em segundo plano. Tal realidade é assessorada pela deficitária infraestrutura incapaz de oferecer uma separação dos presos por periculosidade, o que contribui para a transformação dos presídios em verdadeiras escolas do crime e a posteriori resultando numa intensa reincidência criminal.

Em função do exposto, torna-se necessário que o poder judiciário agilize o julgamento de detentos provisórios por meio de mutirões de audiências de custódia ministradas pela Defensoria Pública com a finalidade de mitigar o atual cenário de superlotação. Ademais, é mister que o Estado, em parceria com ONG’S, ampliem a criação de políticas públicas de ressocialização por meio de projetos pedagógicos, artísticos e literários, bem como o acompanhamento do detento, ao fim da sua pena, pela mediação de empregos, projetos sociais etc.