Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 18/08/2018
A principal finalidade do sistema penitenciário é a organização dos serviços destinados à execução penal, tendo como objetivo a regeneração dos condenados, readaptando-os a vida social. Entretanto, o modelo brasileiro é conhecido especialmente por sua falhas. Como, por exemplo, as condições em que se encontram as prisões brasileiras e a superlotação das celas. Aspectos ,que contribuem de forma negativa esse sistema.
A falta de atenção ao problema por parte do Governo, é um fator que possui como consequência principal: A precariedade, na qual se encontra as prisões do país. De acordo com o Sistema Geopresídios, mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Apenas 24 (0,9%) de 2771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível. A maior parte (48,5%) dos presídios brasileiros recebeu regular. As avaliações, de péssimo (27,6%) e ruim (12,3%) vem em seguida. Enquanto, 1 em cada 10 é considerado ‘‘bom’’.
Além disso, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Segundo o Ministério da Justiça, a nação dispõe de 622 mil detentos. Mas, apenas 371 mil vagas. Alias, a superlotação das unidades acaba gerando rebeliões e a fuga de detentos. Um grande exemplo, foi o que aconteceu em maio de 2004, na Casa de Custódia Benfica, Rio de Janeiro. Onde, 50 presos foram mortos em uma rebelião. Muitas das mortes foram causadas por conflitos internos e rivalidade entre facções.
Portanto, as deficiências no sistema prisional brasileiro são um problema que deve ser resolvido.Logo, é necessário que o Governo Federal unido ao Ministério da justiça, invista em na reforma das unidades , no aumento e profissionalização de pessoas para trabalhar dentro das penitenciarias. Além disso, o Departamento Penitenciário Nacional , deve investir na proteção dos detentos e conceder a eles condições básicas de saúde,higiene e aumentar as opções de trabalho e educação nos presídios. Dessa , forma a sociedade brasileira caminhará para uma realidade que hoje é apenas um sonho utópico.