Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Cogita-se com muita frequência, no Brasil, a respeito do sistema carcerário e seus diversos déficits. Isso se evidencia não só pela superlotação, falta de água potável, como também, pelo tratamento masculinizado dado para as mulheres.

Em primeira instância, é importante ressaltar que a prisão não tem cumprido com o seu papel de reinserir o cidadão na sociedade. Prova disso são os inúmeros detentos reincidentes, segundo a Folha de São Paulo, acima de 70% dos presos no Brasil cometeram o mesmo crime mais de uma vez. Tais fatos ocorrem, pois, os presídios se tornou uma fábrica de monstros. Superlotados, infraestrutura péssima, falta de água potável e refeições, são apenas alguns dos motivos que só aumentam o desconforto e sentimento de raiva dos presos. Assim, não há como ocorrer melhora no comportamento dos encarcerados, pelo contrário, o retrocesso é evidente.

Além do mais, as mulheres são menosprezadas e tratadas como homens. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “ Presos que menstruam” retratou a realidade feminina nos cárceres e o tratamento deplorável, tal como a falta de absorventes, consultas ginecológicas e cuidados íntimos. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde da mulher e os descuidados para ressocialização. Porém, segundo Chico Xavier, não há como mudar o passado, mas sim o presente e construir um futuro melhor.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para melhorar esses impasses. Cabe ao Governo investir na infraestrutura dos presídios, sem violar os direitos humanos, aumentando as selas, e criando espaços para cursos profissionalizantes, áreas de debates e palestras, a fim de melhorarem os conceitos e suas condutas, ademais, os presos devem fazer trabalhos voluntários, como faxina na própria prisão, para não se sentirem inúteis. Concomitantemente, as ONGS com seu papel auxiliador oferecer o acesso à saúde a todos, inclusive para as mulheres que sofrem com esse descaso, com a criação de áreas médicas e psiquiátricas para consultas periódicas. Assim, a observação de Chico Xavier será concretizada.