Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Os Miseráveis, Jean ValJean é preso por roubar pão. Na cadeia, o personagem descreve os horrores do sistema prisional da época. Mesmo tanto tempo depois de sua publicação, o livro de Vitor Hugo continua atual, sendo excelente alusão à condição precária e desumana do sistema carcerário brasileiro, que precisa ser melhorado.

Como consequência do número cada vez mais alto de prisões nas federações brasileiras, a superlotação é uma realidade latente no que diz respeito aos problemas carcerários. Além do espaço abarrotado, os presos têm de enfrentar a falta quase total de direitos, incluindo os mais básicos, como alimentação, higiene, vestimentas adequadas, entre outros.

Tal fato ocasiona casos de rebelião organizadas pelos detentos, que quase sempre terminam em massacres que funcionam como verdadeiros ataques aos Direitos Humanos, como é o caso do conhecido massacre do já desativado Carandiru.

Ademais, a morosidade da Justiça ao julgar e acompanhar a aplicação das penas deixa o sistema sobrecarregado de casos cujas penas poderiam ser cumpridas de formas alternativas à tradicional, em conformidade com o grau dos delitos cometidos.

Outro fator preocupante é o controle dos agentes do narcotráfico sobre os presídios. Para sobreviver e se proteger, as pessoas privadas de liberdade tendem a afiliar-se a essas facções, tendo um contato ainda mais profundo com o mundo do crime.

Deste modo, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de solucionar o problema. Uma medida seria a criação, por parte do Governo, de penas alternativas para os delitos menos ofensivos, buscando frear o encarceramento em massa. Além disso, faz-se necessária a criação de novos complexos penitenciários para melhor distribuir a já existente população de presos. Construindo, assim, um sistema mais organizado e mais justo.