Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“E essa zoeira dentro da prisão, crioulos empilhados no porão de caravelas no alto mar”. Esse trecho pertence à música “As Caravanas”, lançada recentemente pelo cantor Chico Buarque, que aborda a questão do superlotamento das penitenciárias brasileiras. Longe de ser o único problema, o contingente populacional dessas instituições são, somente, mais um dos itens que compõem a enorme lista de violências que acometem ao país e estão interligadas por fatores naturalizados pela população, dada a sua constância. Em preponderância, a reestruturação orçamentária e organizacional, bem como o enfoque em políticas públicas, são caminhos para destrinchar esses contextos.

A exemplo da inexata Intervenção Federal no Rio de Janeiro que, conforme pesquisas recentes, paradoxalmente, aumentou a violência local, condensar as ações de segurança pública, em uma dada regionalidade, não soluciona os problemas. Tais fatores são irresolutos ante o narcotráfico feito nas fronteiras abertas da Amazônia e perante a disposição de um grande contingente de indivíduos em satélite às metrópoles, sem infraestrutura, sem saneamento básico, segregados pela bolha imobiliária e pela crise financeira. Quiçá modificariam às falhas do Sistema Educacional Brasileiro, que não oferece recursos suficientes para manter o aluno na escola.

Esse estudante que evade é o mesmo aliciado pelo tráfico e, posteriormente, amontoado nas celas das prisões ou em covas de cemitério, como é evidenciado no documentário “Falcão - meninos do tráfico”. Logo, é necessário que ocorra um sistematização do Ministério Público, em coalizão às instituições de seguridade social, visando mapear esses problemas e traçar estratégias diligentes, que culminem na efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública, proposto em 2017.

A priori, deve-se ampliar o orçamento do SISFRON, sistema de sensoreamento remoto das fronteiras, em conjunção aos países vizinhos, fortalecendo a atuação da Polícia Civil e implementando Núcleos de Inteligência Tática, para desmembrar às facções criminosas, atuantes do narcotráfico no Brasil. Doravante, a realização de uma força tarefa com mutirões de audiências de custódia, promovidas por Defensores Públicos em nível nacional, é medida urgente para canalizarem-se às prisões preventivas, ampliando ao regime aberto e semiaberto, consoante à capacitação dos indivíduos presos, por cursos profissionalizantes. Esses fatores auxiliariam na diminuição dos números exorbitantes de indivíduos sem julgamento, bem como no desafogamento das prisões superlotadas. Ademais, investimentos em saneamento básico das periferias e a melhoria no pagamento dos professores, são apenas medidas essenciais à um país que se autointitula “defensor dos direitos humanos”.