Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório que a situação dos presídios no Brasil é caótica.Segundo dados do Ministério da Justiça,o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo,o que é preocupante,visto que o sistema carcerário brasileiro encontra-se falido.Tal cenário se deve ao fato de haver superlotações das penitenciárias e também a inexistência de assistência ao preso em suas necessidades mais básicas.

Em primeira análise,é importante ressaltar que as prisões deveriam ser um lugar onde os condenados fossem penalizados mas ao mesmo tempo educados e preparados para voltar ao convívio em sociedade,algo que não ocorre.O Brasil possui um índice de reincidência de 70% segundo o CNJ -Conselho Nacional de Justiça - e muito disso se deve a falta de capacidade gerada pelas superlotações dos presídios,no país,essa superlotação chega a 69,2% acima da capacidade.Com isso,percebe-se a necessidade de se ter melhorias no sistema carcerário,a fim de evitar maiores lotações além das existentes,pois com tais melhorias a reinserção do preso será feita de forma mais efetiva.

Nesse viés, percebe-se que outro problema existente nas prisões é a inexistência de assistência ao preso.Na obra Memórias do Cárcere - de Graciliano Ramos - ele relatava situações como maus tratos,péssimas condições de higiene nos presídios.Trazendo a situação para os dias atuais,percebe-se que a falta de assistência a essas necessidades básicas traz malefícios,podendo gerar surtos de doenças nos presídios,acarretando em um caso de problemas de saúde pública.

Diante dos problemas supracitados,medidas são necessárias.É dever do Estado,contratar mais defensores públicos,por meio de concursos,a fim de solucionar o problema de superlotação nos presídios,pois julgariam os processos que ainda estão em espera e fiscalizariam as situações humanitárias dos presídios.Assim como é dever do governo,juntamente com ONG`s promover palestras em escolas e para detentos,visando desenvolvimento social e humana,por meio de ensino e debates sobre temas como ética,moral,respeito,constituição e leis.Segundo Lima Barreto,a emancipação do país se dará pela educação,desse modo,os presos terão uma nova perspectiva de vida ao saírem da cadeia.