Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Existe uma grande contradição em um governo que cria ladrões para depois puni-los, como dizia Thomas More, em seu livro Utopia. Atualmente, no Brasil, existem cerca de 700 mil presos e ocupa o cargo da terceira maior população carcerária do mundo, segundo o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). Nesse aspecto, pode-se relacionar o grande número à crise econômica existente no país, em contrapartida a educação como impulsionador na redução da criminalidade.

É inegável que a economia do país é um fator condicionante à criminalidade, pois em situações emergenciais e de transtornos causados pela pressão da sobrevivência, consolidar um ato criminoso pode inicialmente apresentar uma solução para a realidade. Como uma reação em cadeia devido à crise financeira, o desemprego subiu a taxa para 11,3% em 2016, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Consoante à população carcerária que no mesmo período sofreu um acréscimo de cerca de 100 mil pessoas em relação ao ano de 2014, segundo o DEPEN, manifesta o quão alarmante é a situação da segurança pública no Brasil.

Ademais, o sistema educacional possui uma enorme capacidade em interferir nos grandes números da violência. Uma pesquisa feita na USP (Universidade de São Paulo) mostra que a cada 1% de investimento na educação, 0,1% do índice de criminalidade é reduzido. Em suma, a escola em seu devido funcionamento, com a garantia do Estado, tem grande poder de socialização e influência nos padrões de convívio. Segundo o filósofo Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, objetiva que o ambiente vivenciado pelo indivíduo resulta em grandes características em seu comportamento.

Portanto, o sistema carcerário no Brasil, arca por consequências transferidas por outros setores e problemas sociais. Logo, Governo Federal, junto ao Ministério da Segurança Pública, deve intensificar investimentos no Programa de Ressocialização de Sentenciados, com a oferta de empregos em entidades públicas e a viabilização da conclusão do ensino médio nos casos necessários. Igualmente, o Ministério da Educação, com a criação de atividades extracurriculares: esporte, cultura e lazer, como forma de socializar a convivência, e de fato reduzir a criminalidade. Haja vista, os direitos intrínsecos a sociedade venceram a inercia e com seus devidos movimentos resultarão em bons frutos a população.